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22
nov

APIWTXA DISCUTE SITUAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA EM REUNIÃO NO MPF

Por: Equipe de comunicação Apiwtxa

No dia 9 de novembro estiveram reunidos no Ministério Público Federal – MPF, em Cruzeiro do Sul, o Presidente da Apiwtxa e equipe, bem como representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social de Marechal Thaumaturgo, da Coordenação Estadual do Programa Bolsa Família, da Caixa Econômica Federal e da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, para discutir a situação do Programa Bolsa Família na Terra Indígena Kampa do Rio Amônia.

A reunião foi realizada em resposta a um ofício da Apiwtxa ao MPF, enviado em fevereiro deste ano, no qual a Associação relata os impactos negativos que o recebimento do Programa Bolsa Família vem causando à comunidade. Um dos principais problemas está relacionado com a necessidade de deslocamento da comunidade ao município para sacar o benefício, o que tem gerado uma movimentação mensal de membros da Apiwtxa à cidade. Esse deslocamento constante traz uma série de consequências negativas para a comunidade, dentre as quais a permanência de famílias na cidade por vários dias na espera do benefício, o consumo de alimentos industrializados e de bebidas alcoólicas. Além disso, a permanência na cidade prejudica o comparecimento nas reuniões e atividades comunitárias, além de comprometer a dedicação das famílias às suas atividades produtivas, como roçados e artesanato.

Outro fator de preocupação da Apiwtxa é em relação às condicionalidades de saúde e educação do Programa, que exigem a matrícula escolar, bem como o cumprimento de ações de saúde, como vacinação e pré-natal para a continuidade do recebimento. Ocorre que as comunidades indígenas possuem o direito à saúde e educação diferenciados assegurados em lei, e as famílias podem optar, por exemplo, em não matricular seus filhos na escola e/ou seguir práticas tradicionais de acompanhamento de saúde. No entanto, a estrutura do Programa Bolsa Família não atende à especificidade indígena.

Na audiência, Moisés Piyãko – Presidente da Apiwtxa, ressaltou que o Programa pode trazer benefícios positivos à comunidade, além de ser um direito. Não obstante, o que estão buscando é aperfeiçoar a forma de recebimento deste recurso, para evitar que tenha consequências negativas para o coletivo: “Estou falando aqui como líder comunitário. Isso mexe com a nossa estrutura. A maioria das pessoas de lá estão despreparadas para lidar com o que acontece na cidade, e a cidade sempre tem gente se aproveitando desse desconhecimento”.

O Procurador Federal falou que a problemática das condicionalidades está sendo tratada em nível federal e ressaltou que a reunião tinha a finalidade de buscar trabalhar com o aspecto do recebimento do recurso e levantar alternativas para que se reduzam os impactos decorrentes deste. O que a Apiwtxa espera viabilizar é que o benefício seja entregue na própria comunidade para evitar os deslocamentos constantes e fortalecer a economia local, por meio da Cooperativa Ayõpare.

Bolsa.01

Bolsa.02

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