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17
dez

ASSEMBLEIA DA OPIRJ DISCUTE AÇÕES INDÍGENAS E INDIGENISTAS PARA O ALTO JURUÁ

Por: Equipe de Comunicação Apiwtxa

 

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De 28 a 30 de novembro, mais de 60 indígenas reuniram-se na Terra Indígena Puyanawa em Mâncio Lima, no Acre, para a realização da 7º Assembleia da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá – OPIRJ. O encontro, financiado pela Fundação Nacional do Índio – Funai/CR Alto Juruá, e moderado pelo Coordenador da OPIRJ, Francisco Piyãko, foi marcado por importantes reflexões e debates.

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Dentre os assuntos da pauta, estavam o papel da OPIRJ na representatividade dos Povos da região, reflexões sobre a atuação e estratégias de fortalecimento do movimento indígena, e avaliações sobre a política indigenista.

No campo das políticas públicas foi possível realizar análises conjunturais sobre educação e saúde indígena, e sobre a ação da Funai no Alto Juruá. O Coordenador do Distrito Sanitário Indígena (DSEI), Edir Clemente, o Coordenador Regional da Funai, Luiz Nukini, e a Assessoria dos Povos Indígenas do Acre, representado pelo Sr. José Ramos, apresentaram balaços da atuação dos órgãos, contribuindo para as análises e discussões.

Ocorreu também um debate em torno da consulta aos Povos da região, que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN pretende realizar sobre o registro dos rituais de Ayahuasca na lista do Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. Duas representantes do órgão estiveram presentes para iniciar as conversas sobre o tema, buscando reunir subsídios para a construção do processo de consulta livre, prévia e informada, cuja realização é legalmente exigida no Brasil como condição para a adoção de qualquer medida que tenha relação, impacto, ou potencial para afetar povos indígenas. Os indígenas presentes afirmaram ter muitas dúvidas sobre o assunto, e deixaram marcada sua posição quanto à complexidade de realização de uma consulta a respeito, afirmando que seus direitos devem ser integralmente cumpridos.

Outro destaque foi o planejamento de um projeto com objetivo de promover o fortalecimento institucional da OPIRJ e sociocultural dos Povos do Alto Juruá, a articulação entre as comunidades indígenas, e a implementação de ações voltadas à gestão territorial e ambiental de seus territórios.

O principal diferencial do projeto idealizado, para o qual foram definidos cinco eixos, é o protagonismo das próprias lideranças indígenas da região nos processos referentes a sua construção e implementação. Ficou estabelecida uma agenda de trabalhos futuros, com intuito de dar prosseguimento à construção do projeto.

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Na Assembleia, estiveram presentes representantes dos dez Povos Indígenas que integram a Organização. A participação de todos foi muito ativa e relevante, principalmente no âmbito das oportunidades de apoio no fortalecimento dos povos da região.

As lideranças presentes fizeram uma positiva avaliação do encontro, que representou uma excelente oportunidade de reunir os Povos Indígenas para refletir e pensar soluções para os principais desafios que atualmente estão colocados para o bem viver das comunidades da região do Alto Juruá.

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